10/02/2017

Tribunal de apelações mantém suspensão de decreto de Trump que barra imigrantes

Ordem proibiu temporariamente a entrada no país de cidadãos de sete países de maioria muçulmana

Do G1
Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump (Foto: Evan Vucci/ AP) Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump (Foto: Evan Vucci/ AP)

Tribunal de Apelações dos Estados Unidos anunciou nesta quinta-feira (9) que decidiu manter a suspensão do decreto do presidente Donald Trump que barra imigrantes de sete países de maioria muçulmana. A sentença do tribunal era esperada depois que o governo recorreu do bloqueio ordenado por um juiz federal de Seattle na semana passada.


A ordem executiva assinada por Trump no dia 27 de janeiro proibiu temporariamente, por 90 dias, a entrada no país de cidadãos de sete países de maioria muçulmana: Síria, Iraque, Irã, Líbia, Somália, Sudão e Iêmen. Além disso, impede a entrada de todos os refugiados por 120 dias.


Ao anunciar a decisão, a corte de apelação disse que o governo não ofereceu "qualquer evidência" de preocupações de segurança nacional que justificasse banir viajantes dos sete países, nem apresentou evidência de que alguém dos países incluídos no decreto tivesse cometido um ataque terrorista no país.


A Suprema Corte dos EUA provavelmente determinará o resultado final do caso. Minutos após a sentença do tribunal, Trump postou em sua conta pessoal no Twitter: "Vejo vocês na Corte. A segurança da nossa nação está em jogo".

 

 

Trump, que tomou posse em 20 de janeiro, defende a medida, o ato mais controverso de seu governo até o momento, dizendo ser necessária para a segurança nacional.


O decreto desencadeou protestos e caos em aeroportos norte-americanos e internacionais. Opositores também o repudiaram por considerá-lo discriminatório contra muçulmanos e uma violação da Constituição norte-americana.


A ordem foi bloqueada na última sexta-feira pelo juiz federal de Seattle James Robart em caráter temporário. Apesar de um recurso apresentado pelo governo, a Justiça decidiu suspender a restrição. Com a decisão, parte dos quase 60 mil vistos suspensos após o decreto foram aceitos.


Em um comunicado apresentado na segunda-feira, o Departamento de Justiça disse que a suspensão do decreto presidencial foi abrangente demais e que "no máximo" deveria ser limitada a pessoas que já receberam permissão de entrada no país e que estão no exterior temporariamente, ou àquelas que querem sair e voltar aos EUA.

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