O prefeito de São Paulo João Doria disse, nesta segunda-feira (30), que grafiteiros que pintarem em local não autorizado também serão punidos pela lei contra pichação.

Doria sancionou o texto que foi aprovado na semana passada pela Câmara Municipal.

Quem for flagrado desenhando, riscando ou escrevendo em local público ou privado poderá pagar multa de até R$ 10 mil – valor que dobra em caso de reincidência. O infrator poderá assinar um termo de compromisso de reparação da paisagem urbana para afastar a necessidade de pagamento.

Nesse caso, terá que reparar o dano ou prestar outro serviço de zeladoria como contrapartida. Além das polícias e da Guarda Civil Metropolitana, o prefeito conta com a ajuda dos 36 mil taxistas da cidade para denunciar infrações.

João Doria pede ainda que a população fiscalize mandando imagens para a prefeitura. A lei prevê punições com multas de R$ 5 mil aos estabelecimentos que comercializarem spray a menores de 18 anos.

Também será preciso apresentar a relação de notas fiscais com a identificação do comprador e cadastro atualizado dos adquirentes do produto. Desde o início do ano 83 pichadores já foram levados para a delegacia em São Paulo.