O presidente da Bolívia, Evo Morales, anunciou neste domingo (21) que irá revogar o novo Código Penal que previa a criminalização do evangelismo no país. Segundo ele, a determinação foi tomada “para não dar argumentos à direita”, que vem incentivando protestos.

Morales pediu com urgência a elaboração de uma nova norma penal ao legislativo, que é controlado pelo partido que está no poder. A decisão foi tomada após uma série de manifestações conduzidas por vários setores da população boliviana e estava prestes a se tornar uma greve nacional. “A mentira ganhou com o tema da campanha”, argumentou Morales quando anunciou sua decisão no programa El Pueblo es Noticia, transmitido pela mídia estatal. “Eu decidi revogar todo o novo Sistema do Código Penal, espero que eles possam rapidamente entrar em acordo com a Assembleia Legislativa Plurinacional”. Além de atingir sindicatos e trabalhadores, o artigo 88 do novo Código Penal previa 7 a 12 anos de prisão para quem incentivar pessoas a participarem de organizações religiosas ou de culto. “Será sancionado com prisão de sete (7) a doze (12) anos e reparo financeiro a pessoa que, por ele próprio ou por terceiros, capture, transporte, transfira, prive de liberdade, acolha ou receba pessoas com o fim de fazer o recrutamento de pessoas para sua participação em conflitos armados ou organizações religiosas ou de culto”, dizia o texto do documento.

A decisão do presidente boliviano aconteceu depois que o deputado federal Roberto de Lucena se encontrou na última quarta-feira (17) com o embaixador da Bolívia, José Kinn Franco, e entregou em suas mãos uma carta dirigida a Morales.

Na carta, Lucena esclareceu que é autor do Projeto de Lei 7787/2014, que autoriza o presidente da República a suspender relações diplomáticas e comerciais com países que promovam ou tolerem a perseguição religiosa e desrespeitem os direitos humanos.