Os procuradores do Ministério Público Federal realizam uma coletiva de imprensa para detalhar as denúncias feitas contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a esposa Marisa Letícia e seis executivos da OAS.

“Hoje o Ministério Público Federal denuncia Luiz Inácio Lula da Silva como comandante máximo do esquema de corrupção investigado pela Lava jato”, afirmou Deltan Dallagnol.

Segundo o procurador, a Operação não julga quem Lula foi ou é e quanto o governo dele fez ou não pelo país, e sim denunciá-lo pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em uma situação especifica, assim como ver se o PT se envolveu em crimes.

“Sem o poder de decisão de Lula, esse esquema seria impossível, (…) esse esquema criminoso também era movido por integrantes do Partido dos Trabalhadores, que objetivava sua perpetuação criminosa no poder”.

O procurador disse ainda que o funcionamento do Mensalão e da Lava Jato dependia do comando de Lula como comandante e como líder partidário.

Os crimes ocorreram, segundo o procurador Deltan Dallagnol, de 2006 a 2016.

OAS

Lula teria recebido repasses de recursos da empreiteira OAS por meio da compra, da reforma e da decoração do tríplex no Guarujá, no litoral de São Paulo, e de um contrato de armazenamento de bens pessoais. O contrato falso foi firmado pela OAS, como se o acervo fosse dela e não do petista.

O procurador Deltan Dallagnol explicou por que executivos da OAS que recebiam por volta de R$ 100 mil por mês se corrompiam: “Se eles não se corrompessem eles não estariam lá. Eles eram indicados pelos partidos e se não aceitassem, não ocupariam esses cargos”.

O esquema, chamado por ele de “perturbador”, causou um prejuízo de R$ 42 bilhões aos cofres públicos.

Dallagnol disse que o esquema não estava restrito à Petrobras, mas também à Eletrobras, ao Ministério do Planejamento, ao Ministério da Saúde, à Caixa Econômica Federal e pode até ter alcançado outros órgãos públicos. Ele ainda denominou o governo da época de “propinocracia”, ou “regido por propinas”.

Cargos

Deltan Dallagnol detalhou o esquema de distribuição de cargos durante o governo Lula. “Quando Lula assumiu, em 2003, a base aliada era formada por 254 deputados federais. Depois da política de distribuição de cargos, em maio do mesmo ano, já eram 325 na base aliada, ou seja, a maioria”.

O procurador ressaltou que partidos como o PP e PMDB, adversários na campanha de 2002, foram trazidos para perto do governo por meio de esquemas de apadrinhamento, como o de Léo Pinheiro e Sérgio Machado.

Dados Gerais da Lava Jato

O procurador Deltan Dallagnol iniciou a coletiva apontado dados da Operação Lava Jato. Segundo ele, mais de 200 pessoas foram acusadas criminalmente e, deles, apenas 21 estão presos.

De acordo com o procurador, há acusações de que a Operação realiza prisões para conseguir colaborações. No entanto, dos 70 acordos de colaboração firmados, cerca de 70% foram feitas com réus soltos.

Dallagnol ainda afirmou que em 95% dos processos que denunciavam abusos da Lava Jato foi legitimado a atuação da operação.

O procurador classificou a operação como “apartidária”. “A corrupção no Brasil não é problema de um partido A ou de um partido B, não é problema de um governo A ou de um governo B”, concluiu.