O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou nesta terça-feira (4) processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ). O deputado vai responder por ato atentatório por ter cuspido em direção ao deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) no dia da votação do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff no plenário da Casa.

Nesta terça, foram sorteados três candidatos para relatar o processo: Ricardo Izar (PP-SP), Zé Geraldo (PT-PA) e Leo de Brito (PT-AC). O presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PR-BA), escolherá nos próximos dias um dos três para a função.

O processo é fruto de seis representações levadas à Corregedoria da Casa, sendo duas delas do ator Alexandre Frota. A Mesa Diretora aprovou o encaminhamento das representações e sugeriu a suspensão do mandato parlamentar por até seis meses. Caberá ao Conselho de Ética arquivar ou dar continuidade ao processo.

Processo arquivado

Jean Wyllys já enfrentou processo no colegiado e a representação do PSD foi arquivada por unanimidade.

Na sessão plenária do dia 28 de outubro do ano passado, o deputado João Rodrigues (PSD-SC) alegou que o colega do PSOL o teria ofendido, acusando-o de roubar dinheiro público. Rodrigues e Wyllys trocaram acusações no plenário após o deputado do PSD subir na tribuna para defender o projeto que muda o Estatuto do Desarmamento.

Na ocasião, o relator Nelson Marchezan Júnior (PSDB-RS) apresentou um parecer prévio contra a admissibilidade da ação, argumentando que as palavras de um parlamentar não podem ser censuradas e que era preciso ter parcimônia na decisão de punir um deputado por palavras proferidas na Casa.

O caso

No domingo de 17 de abril, dia de votação da abertura do processo de impeachment de Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados, Jean Wyllys cuspiu em direção a Jair Bolsonaro depois de dar o voto contrário ao impedimento da petista.

Na ocasião, Jean disse que foi insultado por Bolsonaro após registrar o seu voto. “O deputado me insultou, gritando ‘veado’, ‘queima-rosca’, ‘boiola’ e outras ofensas homofóbicas e tentou agarrar meu braço violentamente na saída. Eu reagi cuspindo no fascista, e faria de novo, com quanta saliva eu tivesse”, afirmou em seu Facebook logo após o ocorrido.

O deputado acrescentou ainda que Bolsonaro “cospe diariamente nos direitos de lésbicas, gays, bissexuais e transexuais, cospe diariamente na democracia, usa a violência física contra seus colegas na Câmara, chama uma deputada de vagabunda e ameaça estuprá-la. Cospe o tempo todo nos direitos humanos, na liberdade e na dignidade de milhões de pessoas. Eu não saí do armário para ficar quieto ou com medo desse canalha”.

Na época, Bolsonaro também comentou o ocorrido, dizendo ter sido vítima de uma agressão, acusando Jean de não estar preparado para ser deputado federal e ainda citou um caso em que foi discriminado pelo parlamentar. “Em um voo da TAM outro dia, quando eu tinha poltrona marcada do lado dele e ele se levantou e foi embora. Isso é preconceito, é ‘heterofobia’”, afirmou.