O ex-presidente Lula aumentou na última quinta  (13) o número de batalhas judiciais que terá pela frente: já réu em duas ações penais da Lava Jato, uma em Brasília e outra em Curitiba, o petista também passa a responder a um processo decorrente de outra operação, a Janus.

Os advogados de Lula são conhecidos pelo forte combate ao juiz Sérgio Moro e ao MPF (Ministério Público Federal), que já foram alvo de reclamação até na ONU.

Os defensores deram um argumento inédito na semana passada para rebater as denúncias: segundo os advogados, Lula “é vítima de ‘lawfare’, que nada mais é do que uma guerra travada por meio da manipulação das leis para atingir alguém que foi eleito como inimigo político”.

Os advogados criticam o procurador do MPF Deltan Dallagnol, que apresentou o petista, em setembro, como chefe da “propinocracia” que, segundo o órgão, se instalou no país com a chegada dele ao poder. Para os advogados, a acusação se baseia em “achismos e convicções”.

“Os vícios do processo permitem que se identifique no ‘caso Lula’ situação definida por estudos internacionais recentes como lawfare. Ou seja, o uso das leis e dos procedimentos jurídicos como arma de guerra para perseguir e destruir o inimigo”, diz nota.

O MPF sempre negou direcionamento político e afirmou “ter compromisso com a Constituição e com as leis”.

Angola

Aceita pela Justiça Federal de Brasília, a última denúncia contra Lula acusa o petista de favorecer a empreiteira Odebrecht em obras em Angola, na África, financiadas pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento).

Em troca, segundo a acusação, a Odebrecht repassou propinas ao ex-presidente na forma de remuneração por palestras, além de contratar uma empresa de Taiguara dos Santos, sobrinho da primeira mulher de Lula, já morta. Taiguara, segundo o MPF, recebeu R$ 20 milhões por serviços não prestados.

Futuro

Além dos fatos, o que chamou a atenção na denúncia de Angola foi a rapidez: Lula foi indiciado pela PF (Polícia Federal) em 5 de outubro, a denúncia foi entregue no dia 10 e aceita pelo juiz Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, três dias depois.

Diferentemente do STF (Supremo Tribunal Federal), os tribunais de primeira instância costumam ser ágeis com os processos. O juiz Sérgio Moro, por exemplo, leva em média 7,5 meses para concluir uma ação. Se a média se mantiver, Moro dará sentença a Lula em maio de 2017.