Justiça suspende taxa progressiva da prefeitura de SP para aplicativos como o Uber
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A Justiça de São Paulo determinou a suspensão da cobrança de uma taxa progressiva para o serviço de transporte por aplicativos, como o Uber.
A medida, da Prefeitura de São Paulo, previa um aumento no imposto pago pelas empresas a depender do quilômetro rodado e da quantidade de carros nas ruas. A taxa, que antes de 10 centavos fixos por quilômetro, poderia chegar a 40 centavos, segundo resolução da gestão Fernando Haddad.
A prefeitura ainda pode recorrer da decisão que suspendeu a nova cobrança, concedida através de uma liminar.
Em nota, o Uber afirma que “a resolução da Prefeitura de São Paulo aumentaria arbitrariamente o custo dos serviços de transporte individual privado” e argumenta que ela é “contra o princípio Constitucional da Livre Concorrência”.

